Dia nacional de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes

O Governo Federal sancionou a Lei 9.970/2000, instituindo o dia 18 de maio como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Essa lei foi criada com o intuito de prestar honra à memória da pequena Araceli Crespo, de apenas 8 anos de idade, que desapareceu ao sair da escola em Vitória, ES. As investigações descobriram que ela foi raptada, drogada, estuprada e morta. Este terrível caso não foi o único e, infelizmente, muitas crianças e adolescentes continuam sofrendo violência sexual. Por isso, a preocupação em conscientizar a sociedade e as autoridades sobre a extrema gravidade dessa realidade.

Mas, afinal, o que é o Abuso Sexual? Segundo a psicóloga Gleisse Pires (Clínica Multidisciplinar de Psicologia – @gleissepirespsi), “este fenômeno consiste numa relação adultocêntrica, sendo marcado pela relação desigual de poder; o agressor (pais/ responsáveis legais/pessoas conhecidas ou desconhecidas) domina a criança e/ou adolescente, se apropriando e anulando suas vontades, tratando-os, não como sujeitos de direitos, mas sim como objetos que dão prazer e alívio sexual”. Ela diz ainda que “os abusadores são pessoas próximas das crianças, inclusive da família; como o pai, avô, irmão, tio, padrasto, primos e por pessoas conhecidas; como vizinhos, amigos e professores”.

As consequências da violência são devastadoras e quem a sofre manifesta algum indicativo evidente em mudanças comportamentais, sejam físicas ou emocionais. Sendo assim, é importante estar sempre atento e vigilante a qualquer alteração comportamental de crianças e adolescentes, bem como se dispor a ouvi-los com atenção.

Como identificar se uma criança ou adolescente pode estar sofrendo violência sexual? Normalmente, eles fazem uma comunicação corporal e/ou comportamental, o que exige uma observação mais cautelosa. Os sinais mais comuns são:

  • Mudanças de humor – isolamento, ansiedade e medo inesperado
  • Conhecimento sexual inapropriado para a idade, brincadeiras, discurso e desenhos
  • Marcas físicas de agressão
  • Perturbação do sono
  • Fracasso escolar
  • Abuso de drogas
  • Abusa sexualmente de outras crianças, entre outas mudanças repentinas no comportamento

Como o agente da Pastoral Familiar pode agir para proteger as crianças e adolescentes que sofrem abuso e violência sexual?

Normalmente, as ocorrências acontecem no ambiente cotidiano da criança ou do adolescente e com pessoas do seu círculo familiar. Essa proximidade faz com que a vítima considere normais as atitudes do agressor e somente, após seguidas investidas, ela se sente incomodada. Neste momento, o agressor passa a ameaçá-la de diversas formas para evitar que ele seja descoberto e possa, então, continuar com suas investidas.

Há várias formas de ajudar e uma delas é aproximar-se e conquistar a confiança da criança e da família (em tempos de pandemia pode-se utilizar recursos tecnológicos e fazer contato por videochamada, telefonema, aplicativos de mensagens etc) e fazê-los acreditar que podem contar com o seu apoio. Além disso, é impreterível que se faça uma denúncia aos órgãos responsáveis, bem como oferecer acompanhamento à criança e à família que, caso seja aceito, a Pastoral Familiar, integrada às Pastorais da Catequese e do Menor e da Criança, e assessorada por especialistas da área, pode ampará-los para que se sintam seguros e protegidos.

A quem fazer as denúncias?

  • Conselho Tutelar mais próximo da moradia da vítima
  • Coordenação de Denúncias de Violação dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cisdeca) nos telefones (61) 3213 0657, 3213 0763, 3213 0766, plantão 24 horas, ou ainda pelo e-mail cisdeca@sejus.df.gov.br.
  • Disque 100, vinculado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da república (SDH/PR)
  • Disque 180, vinculado ao ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Todas as denúncias podem ser anônimas

Material complementar.

https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2021/maio/CartilhaMaioLaranja2021.pdf/view

2021-05-20T00:11:27-03:0019/05/2021|