A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) anunciou a realização de um Simpósio sobre a Laicidade do Estado e a Liberdade Religiosa, que ocorrerá entre os dias 17 e 19 de setembro, no Colégio Madre Carmen Sallés, em Brasília (DF). O evento marca a celebração dos 15 anos do Acordo Brasil-Santa Sé, um documento crucial para as relações entre a Igreja Católica e o Estado brasileiro.
Entre os conferencistas confirmados está o cardeal Lorenzo Baldisseri, membro das Congregações das Causas dos Santos, para os Bispos e para a Evangelização dos Povos, além de Conselheiro da Pontifícia Comissão para a América Latina.
Assinado em 13 de novembro de 2008, na Cidade do Vaticano, o Acordo Brasil-Santa Sé é um instrumento jurídico que ampara os direitos essenciais ao desenvolvimento da missão da Igreja Católica no Brasil. Fruto de mais de uma década de diálogos e negociações entre a autoridade eclesiástica e o governo brasileiro, o acordo entrou em vigor internacionalmente em 10 de dezembro de 2009 e foi promulgado pelo Decreto nº 7.107 em 11 de fevereiro de 2010.
Em entrevista à Rádio Vaticano, o Arcebispo de Brasília, Cardeal Paulo Cezar Costa, destacou a importância do Simpósio. “Este evento comemora os 15 anos do Acordo Brasil-Santa Sé e reforça que o Estado laico não é sinônimo de Estado ateu. Um Estado laico protege as religiões, permitindo que todas desenvolvam suas atividades com liberdade.”
Dom Paulo ressaltou ainda que a liberdade religiosa é uma extensão da dignidade humana. “O Simpósio será um momento rico de reflexão sobre a verdadeira laicidade do Estado, com a participação de grandes biblistas e teólogos.”
Programação do Simpósio
O evento contará com palestras de figuras importantes do meio religioso e jurídico. A programação inclui:
Terça-feira, dia 17
- Tema: Memória histórica do Acordo Brasil-Santa Sé
- Conferencistas: Cardeal Lorenzo Baldisseri e Ministro José Francisco Rezek
- Mediador: Dom Jaime Spengler
Quarta-feira, dia 18
- Tema: A gênese do Estado Laico e as relações institucionais
- Conferencistas: Ministro Paulo Gonet Branco e Ministro José Antônio Dias Toffoli
- Mediadora: Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha
Quinta-feira, dia 19
- Tema: A Laicidade do Estado e a religião
- Conferencistas: Cardeal Paulo Cezar Costa e Ministro Gilmar Ferreira Mendes
- Mediador: Dom João Justino de Medeiros Silva
Inscrições e Participação
As inscrições estão abertas, com o valor de R$ 300,00, que inclui a participação no Simpósio, coffee-breaks, kit do participante e certificado pela Universidade de Brasília (UnB). Interessados podem se inscrever pelo link disponível no site da CNBB.
A coordenação do evento oferece uma lista de hotéis próximos para hospedagem, e todas as reservas, negociações e pagamentos devem ser feitos diretamente com os estabelecimentos escolhidos. Para mais informações sobre inscrições, o Setor de Governança da CNBB está disponível pelo telefone (61) 98155-6257.
Reflexões e discussões sobre a laicidade do estado
Preparativos para o evento
Em junho, os membros da Comissão Episcopal para o Acordo Brasil-Santa Sé se reuniram na sede da CNBB, em Brasília, para discutir a realização do Simpósio. Segundo dom Odilo Scherer, a reunião foi fundamental para planejar um evento que rememore a história e o significado do acordo, além de esclarecer os termos e matérias abordados nos seus artigos.
O cardeal Scherer destacou ainda a importância de divulgar o acordo, especialmente no meio jurídico e profissional. “Apesar dos 15 anos, ainda há muito desconhecimento e equívocos sobre o acordo. O Simpósio visa esclarecer e disseminar essas informações”, concluiu.
Membros da Comissão (2023-2027)
- Cardeal dom Paulo Cezar Costa, arcebispo de Brasília (DF) – Presidente
- Cardeal dom Odilo Pedro Scherer, arcebispo de São Paulo (SP)
- Cardeal Orani João Tempesta, arcebispo de São Sebastião do Rio de Janeiro (RJ)
- Dom João Justino de Medeiros, arcebispo de Goiânia (GO)
- Dom Walmor Oliveira Azevedo, arcebispo de Belo Horizonte (MG)
- Dom Dirceu de Oliveira Medeiros, bispo de Camaçari (BA)
- Dom Wilson Luís Angotti Filho, bispo de Taubaté (SP)
- Dom José F. Falcão de Barros, bispo auxiliar do ordinariado militar do Brasil
- Dom Ricardo Hoepers, bispo auxiliar de Brasília e secretário-Geral da CNBB
- Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF)
- Irmã Iraní Rupulo, reitora da Universidade Franciscana de Santa Maria (RS)
- Paulo Fernando Carneiro de Andrade, professor da PUC-RJ
- Ives Gandra Martins Filho, ministro do Tribunal Superior do Trabalho
- Hugo José Sarubbi Cysneiros Oliveira, assessor jurídico da CNBB
- Padre Patriky Samuel Batista, assessor
Para mais informações, visite o site da CNBB.
